Celebrando o Mês de Conscientização da Comunidade Surda
CONSCIENTIZAÇÃO
Vamos entender!
Setembro é um mês de grande importância para a Comunidade Surda pois é um período dedicado à conscientização, à celebração das conquistas e desafios enfrentados pelas pessoas surdas. Em setembro, um marco fundamental foi alcançado no Brasil: a promulgação da lei nº 11.796 que reconhece o dia 26 como o Dia Nacional dos Surdos, data oficial no calendário do país desde 2008. A promulgação dessa lei em setembro representou um passo histórico na luta por igualdade e inclusão, tendo como alusão o dia 26 de setembro de 1857, quando foi inaugurado pelo então imperador Dom Pedro II o Instituto Imperial de Surdos-Mudos.
Linha do Tempo: Leis e Datas Especiais da Comunidade Surda no Brasil
1857 - Fundação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES): Primeira escola para surdos no Brasil, fundada no Rio de Janeiro por Dom Pedro II.
1961 - Lei nº 4.024/1961 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional): Primeira LDB que menciona a educação especial no Brasil, incluindo a educação de pessoas surdas.
1994 - Passeata que mobilizou cerca de 2.000 pessoas, surdas e ouvintes, na orla da Praia de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 25 de Setembro de 1994, constituindo-se como marco de ascensão do movimento social surdo no Brasil
1996 - Lei nº 9.394/1996 (Nova LDB): Estabelece a educação bilíngue para surdos, onde a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a Língua Portuguesa devem ser utilizadas de forma complementar.
2002 - Lei nº 10.436/2002: Reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil.
2005 - Decreto nº 5.626/2005: Regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e inclui a obrigatoriedade do ensino da Libras em cursos de formação de professores e fonoaudiólogos.
2008 - Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008 - Institui o Dia Nacional dos Surdos.
2010 - Dia Internacional da Língua de Sinais (23 de setembro): Data proclamada pela ONU para celebrar as línguas de sinais e os direitos das pessoas surdas ao redor do mundo.
2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI) - Lei nº 13.146/2015: Estabelece que a acessibilidade linguística deve ser garantida, incluindo a oferta de intérpretes de Libras e a promoção da Libras em todas as esferas públicas e privadas.
2021 - Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
2024 - Lei Nº 14.863, de 27 de maio de 2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas onde "As campanhas sociais, preventivas e educativas devem ser acessíveis à pessoa com deficiência."
O Surdo, a cor Azul e o Nazismo.
1939: Programa nazista de extermínio de judeus e não arianos.
Em 1º de setembro de 1939, Adolf Hitler assinou um decreto autorizando os médicos e psiquiatras a concederem o que chamavam de "morte de misericórdia" a doentes incuráveis, deficientes mentais e físicos, assim acabar com judeus e "não arianos". Esse programa de "eutanásia" atingia todos os cidadãos judeus na Alemanha.
Depois que a burocracia alemã do Terceiro Reich executou as medidas de desapropriação e concentração dos judeus, o regime nazista chegou a um ponto crítico. Qualquer passo adiante significaria o fim a existência do judaísmo na Europa ocupada. No jargão nazista, a superação desse limite era descrita como a "solução final da questão dos judeus".
Uma das testemunhas dessa máquina mortífera, o tenente Peter von der Osten, lembra que "não se ouviam nem gritos nem tiros. Eles (os judeus) eram impelidos para a morte pelos alemães, mas sem gritos. Pode-se dizer que pairava no ar um silêncio de morte, algo muito deprimente"
Na verdade, a expressão "solução final" era um eufemismo para a palavra "morte". O objetivo era matar todos os judeus e pessoas "não arianas", que aos olhos dos algozes nazistas eram "indignos de viver".
A Fita Azul
A escolha da Fita Azul se deve pelo de no início da Segunda Guerra Mundial, Hitler, e muitos alemães não queriam ser lembrados dos indivíduos incompatíveis com seu conceito de “raça superior”, indivíduos que tinham algum tipo de deficiência física, retardamento ou doença mental eram executados pelo programa que os nazistas chamavam de “T-4” ou “Eutanásia”.
Os nazistas obrigavam as Pessoas Com Deficiência (PcD) a usarem uma faixa de cor azul fixada no braço, sendo identificados e mortos pelos Nazistas, porque eles acreditam que os as pessoas com deficiência eram incapazes e dentre estes, os surdos eram classificados, não reconheciam o potencial dos Surdos, sendo assim a cor escolhida pela comunidade surda para representação foi a cor Azul Turquesa por ser uma cor "viva" e melhor representar o SER SURDO.
O programa “T-4” ou “Eutanásia” não poderia ter funcionado sem a cooperação dos médicos alemães, pois eram eles que analisavam os arquivos médicos dos pacientes nas instituições em que trabalhavam, para determinar quais deficientes deveriam ser mortos e, ainda por cima, supervisionavam as execuções daqueles que deveriam por eles serem cuidados.
Câmaras de gás
O "programa da eutanásia" abrangeu três operações:
matança de 5.000 pessoas com Síndrome de Down e crianças deficientes físicas em orfanatos;
fuzilamento ou morte nas câmaras de gás de 70 mil adultos, entre eles deficientes físicos e mentais;
ampliação da máquina de extermínio, inicialmente planejada somente para a Alemanha, aos territórios ocupados da Polônia.
Os pacientes “condenados” eram transferidos para seis instituições na Alemanha e na Áustria, onde eram mortos em câmaras de gás especialmente construídas para aquele fim. Bebês deficientes e crianças pequenas também eram assassinados com injeções de doses letais de drogas, ou por abandonamento, quando morriam de fome ou por falta de cuidados.
Os corpos das vítimas eram queimados em grandes fornos chamados de crematórios. Nesse período algo em torno de 200.000 deficientes foram assassinados pelos nazistas entre 1940 e 1945. O programa T-4 tornou-se o modelo para o extermínio em massa de judeus, ciganos, testemunhas de Jeová e outras vítimas, nos campos equipados com câmaras de gás criados pelos nazistas em 1941 e 1942.
A comunidade surda ainda escolheu a cor Azul Turquesa, por ser uma cor "viva" para representar o SER SURDO, por não termos vergonha de sermos surdos, pois nós temos a nossa própria Língua de Sinais que faz parte da Cultura Linguística e também lutamos por sermos respeitados pela Sociedade Brasileira. Passamos por várias lutas e conquistamos muitos de nossos objetivos.
Deportações
As deportações corriam a todo vapor desde o início da guerra. Inicialmente para Buchenwald, mais tarde também para Auschwitz, Treblinka e Sobibor, onde as câmaras de gás funcionavam sem cessar. Já na rampa de desembarque, os médicos nazistas examinavam os deportados que chegavam nos trens superlotados. Idosos, crianças, doentes e pessoas frágeis eram mandados diretamente para as câmaras de gás ou comandos de fuzilamento.
Quem conseguira suportar o esgotamento físico da viagem era submetido a trabalhos forçados. Anãos, gêmeos e deficientes físicos que chamassem a atenção do médicos eram selecionados para experiências genéticas e morriam em consequência da brutalidade dos testes de laboratório.
Participe do Setembro Azul
Durante todo o mês, diversas atividades são realizadas para promover a inclusão e a conscientização sobre a surdez. Palestras, workshops, eventos culturais e ações de divulgação são algumas das iniciativas que caracterizam o Setembro Azul. Participar desses eventos é uma excelente maneira de apoiar a Comunidade Surda, aprender mais sobre a importância da acessibilidade e promover um ambiente mais inclusivo para todos.
O Setembro Azul nos lembra da importância de fortalecer o compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade. A comemoração desse mês não apenas traz à tona as vitórias alcançadas, mas também os desafios que ainda precisam ser superados. Apoiar e conscientizar é um dever de todos para construir uma sociedade mais justa e acessível.
A Luness Libras promoveu uma Roda de Conversa que tratou sobre a Importância da Comunicação, onde famílias e os surdos falaram sobre a as dificuldades que ainda enfrentam atualmente.
Fique atento aos próximos encontros!
#VemIncluirComAGente
Referências:
